APtA > Estatutos e Regulamentos

 

Estatutos da APtA

 

Os Estatutos da APtA definem a conduta e âmbito de actuação da APtA e dos Órgãos Sociais a exercer funções. 

Os Estatutos da APtA foram aprovados em Assembleia Geral em Fevereiro de 2014.                                                                                                                  

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Regulamento Interno da APtA

 

O Regulamento Interno define o regime de funcionamento interno da associação.

O Regulamento Interno da APtA foi aprovado em Assembleia Geral em Fevereiro de 2014.

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Regulamento Disciplinar da APtA

 

O Regulamento Disciplinar define o poder e a acção disciplinar da APtA a que os seus associados estão sujeitos.

Este documento foi aprovado em Assembleia-geral em Fevereiro de 2014.

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Regulamento Eleitorial da APtA

 

O Regulamento Eleitoral estabelece o conjunto de regras pelas quais se regerá o processo de eleição dos Órgãos Sociais da APtA.

Este regulamento foi aprovado em Assembleia-geral em Fevereiro de 2014.

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Código Deontológico da APtA

 

O Código Deontológico regulamenta os direitos e os deveres dos associados da APtA.

O Código Deontológico da APtA foi aprovado em Assembleia-geral em Junho de 2005.

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