APtA > Audiologia em Portugal

 

Em Portugal, o primeiro laboratório de Audiologia surge em 1952 no Hospital dos Capuchos, sob os auspícios do Prof. Dr. Carlos Larroudé.

Em 1961 é publicado em Diário do Governo uma portaria que regulamenta a criação de centros de formação de técnicos e auxiliares dos Serviços Clínicos do Ministério da Saúde e Assistência que pretende promover a homogeneização e uniformidade da formação desses profissionais.

O interesse nos temas da Audiologia e Otologia foi crescendo, e em 1967 decorre no Porto o IV Congresso Português de Otorrinolaringologia e Bronco-esofagologia subordinado ao tema da Surdez em Criança.

Em 1971 é publicado o Decreto-Lei que cria a carreira de técnicos auxiliares de laboratório e de técnicos terapeutas, que em 1977 passa a ser a carreira dos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, onde pela primeira vez surge a referência aos Audiometristas.

Em 1974 é criado o Centro de Audiofonologia de Alhos Vedros, procurando dar resposta às solicitações respeitantes ao diagnóstico e acompanhamento de crianças com deficiência auditiva, e onde surge pela primeira vez uma perspectiva multidisciplinar, enquadrando-se a avaliação audiológica com as componentes Psicológica, Linguista e Neurológica.

A Escola Nacional de Saúde Pública organiza em 1980 os vários cursos relacionados com as várias especialidades, tendo o Prof. Dr. Branco Correia, responsável pelo Serviço de ORL do Hospital Egas Moniz, organizado o curso de reciclagem na área da Audiometria para profissionais com experiência, mas sem formação específica. Ainda em 1980, através da Portaria 709, é definida a formação profissional dos técnicos auxiliares de diagnóstico e terapêutica, formação essa dividida em ramos profissionais, sendo os audiometristas incluídos no Ramo Registográfico, onde se incluíam também os cardiografistas, os neurofisiografistas e os optometristas. Das condições de acesso constam o possuir o 9º ano de escolaridade (antigo 5º ano, 2º ciclo ou equivalente legal), sendo dada preferência aos candidatos com o 11º ano de escolaridade (7º ano, curso complementar ou equivalente), de carácter adequado aos cursos, exigindo-se aptidão física necessária ao exercício da profissão apreciada por inspecção médica, idade mínima de 17 anos na data de admissão, e ainda a prestação obrigatória de uma prova de selecção e avaliação de conhecimentos para a admissão a qualquer dos cursos.

O Decreto-Lei 371 de 1982 vem criar as várias Escola responsáveis pela formação dos profissionais acima referidos, criando-se as Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde de Lisboa, Porto e Coimbra, que se juntaram à já existente no Alcoitão. Nesse ano inicia-se o 1ºCurso de Formação de Técnicos de Audiometria orientado pelo Serviço ORL do Hospital Egas Moniz, seguindo-se em 1983 a escola do Porto, sendo o Centro de Formação responsável o Serviço de ORL do Hospital de Santo António.

Em 1985 é oficialmente criada a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, através do Decreto-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro substituindo a carreira dos técnicos auxiliares dos serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, sendo delineadas as funções dos técnicos de diagnóstico e terapêutica no desempenho da sua actividade específica.

O Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 384 – B/85, de 30 de Setembro de 1985 prevê a criação do Curso Complementar de Ensino e Administração (CCEA), que se torna uma forma de progressão na carreira, sendo requisito obrigatório no acesso à categoria de técnico especialista, bem como condição para exercer funções docentes, e funções de administração.

A Portaria 256-A/86, de 28 de Maio, vem estabelecer o conteúdo funcional e competências técnicas das várias profissões, enquadrando-as na mobilidade ascensional da carreira profissional. No que se refere às competências do técnico de Audiometria são estabelecidas funções de diagnóstico na “execução de exames audiométricos, visando determinar a capacidade auditiva dos pacientes, a detecção de problemas do ouvido médio, do ouvido interno, do nervo auditivo, do tronco cerebral e do córtex auditivo. Executa exames de electrofisiologia, nomeadamente a pesquisa de potenciais eléctricos cocleares, tronculares e corticais. Executa os testes de avaliação funcional do nervo facial”. Estabelece igualmente funções na reabilitação auditiva, referindo que “afere a eficácia e correcto funcionamento das próteses auditivas. Prepara inserções moldadas para o ouvido. Treina doentes portadores de próteses auditivas e procede a pequenas reparações nas mesmas”. Acrescenta ainda outras funções determinando que “colabora na inserção social e escolar do deficiente auditivo. Elabora fichas individuais dos doentes, onde regista os dados obtidos nos doentes”.

Marcante é também Despacho do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde n.º 18/90, de 8 de Setembro, que define uma formação de raiz específica para cada curso/profissão, verificando-se a passagem do modelo de especialidade para o modelo de profissão com formação própria. Nesse mesmo ano, por despacho conjunto da Secretaria de Estado do Ensino Superior e do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, é crido um grupo de trabalho para integrar o ensino dos profissionais da carreira dos TDT no Sistema Educativo Nacional, assistindo-se à Integração das ETSS no Ensino Superior Politécnico. Tal foi efectivado em 1993, passando a chamarem-se de Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde (ESTeS), atribuindo o grau de bacharel de acordo com a nova lei de bases do Sistema Educativo, sendo o CESE equivalente à licenciatura. Inicia-se então, o Curso Superior de Audiometria na ESTeS de Coimbra. Nesse ano, as competências do Técnico de Audiometria passam a ser definidas como “desenvolver actividades no âmbito da prevenção e conservação da audição, do diagnóstico e da reabilitação auditiva, bem como no domínio da funcionalidade vestibular”.

Ainda em 1993 é criada a Associação Portuguesa de Técnicos de Audiologia (APTA).

Em 1999 é realizado um Mestrado em Audiologia organizado pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, com a parceria da Universidade de Kansas (EUA).

A Portaria nº3 de 2000, estabelece o Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos das Licenciaturas em Tecnologias da Saúde. A Licenciatura passa a ser organizada em dois ciclos, o primeiro com três anos de duração conferindo o grau de bacharel, e o segundo de um ano que confere o grau de licenciado. No ano lectivo de 2000/01 inicia-se a licenciatura bietápica em Audiologia pela ESTeS de Coimbra, e em 2003/04 na ESTeS do Porto. Nesse mesmo ano lectivo inicia-se o mestrado em Ciências da Fala e da Audição na Universidade de Aveiro.

Em 2002, é alterada a designação da Associação Portuguesa de Técnicos de Audiologia (APTA) para Associação Portuguesa de Audiologistas (APtA).

Com o processo de Bolonha para o Ensino Superior, os cursos passam a ser licenciaturas de raiz de quatro anos.

Outro marco importante para o crescimento da Audiologia em Portugal foi o surgimento em 2008 de uma publicação especializada para a divulgação de artigos de opinião, artigos de investigação científica e para a divulgação de actividade de Audiologia em geral, intitulada Audiologia em Revista.

Igualmente importante, a criação dos Mestrados em Audiologia e em Psicoacústica, da responsabilidade do Curso de Audiologia da ESTeS de Coimbra.